participar

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Braga é de todos nós. Seja porque aqui estudamos ou vivemos ou trabalhamos, todos temos uma opinião sobre a cidade. Cada um de nós dá atenção a pormenores diferentes: uns preocupam-se com o abate de árvores ou com o património histórico, outros com a largura dos passeios, a frequência dos autocarros ou os estacionamentos para bicicletas, outros ainda com a promoção de artistas e músicos que estão a começar ou com a música e artes bracarenses que estão a desaparecer. Às vezes até paramos para pensar numa forma de melhorar o que existe: aumentar o tempo do semáforo, proibir o estacionamento, reparar aquele muro, promover a prática de determinado desporto, organizar um ciclo de espectáculos. E, porque conhecemos o problema e nos debruçamos sobre os remédios possíveis, muitas vezes somos precisamente nós que temos a melhor solução. Melhor até que os responsáveis e os técnicos da Câmara Municipal que certamente nem deram pela existência do problema. Se queremos que Braga seja mais agradável devemos por isso interagir com a gestão da cidade, aproveitando os momentos oficiais de participação cidadã, chamando a atenção e exigindo a adopção de medidas pelos eleitos, ou intervindo individual ou colectivamente na supressão das faltas. E é ao dar esse salto, participando e intervindo, que exercemos a cidadania.

Por regra, em Portugal, a opinião dos cidadãos não é tida em conta na gestão autárquica diária. Para além das eleições a cada quatro anos e dos momentos em que é obrigatório por lei ouvir os munícipes – por exemplo na elaboração do Plano Director Municipal – são poucos os municípios que adoptam com regularidade instrumentos de participação. E, porém, há mais de 20 anos que na Europa se defende que o planeamento das cidades deve ser feito com os cidadãos e não para os cidadãos. Isto é, as decisões nas cidades devem ser tomadas em conjunto e com a participação dos cidadãos e não apenas por um grupo reduzido de pessoas num gabinete municipal de planeamento. Braga adoptou em 2014 um desses instrumentos de participação cidadã: o Orçamento Participativo aberto de forma directa a todos os munícipes. Podemos apresentar propostas, apoiar outros projectos que nos parecem válidos ou simplesmente votar. E, sem dúvida, este Orçamento será tanto mais válido e representativo quanto mais munícipes participarem nele. Nem que seja para propor melhorias ao próprio sistema do Orçamento Participativo!

*Artigo para o jornal do orçamento participativo de Braga

Vale a pena ler este número 1 do jornal do Orçamento Participativo por todos os outros textos que inclui e pelos diversos exemplos de participação noutras cidades do mundo, com a qualidade editorial que o Eduardo Jorge Madureira sempre nos habituou

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