afinal é municipal!

As obras da academia foram também notícia na SIC [ver o vídeo aqui]. A excelente reportagem assinada pela jornalista Catarina Neves ouviu os, até à semana passada, dois pontos de vista. De um lado eu, que já venho falando disto há meses porque como advogado tenho acompanhado o processo, e a Paula Nogueira, que levou o assunto à Assembleia Municipal e, de outro, o Miguel Bandeira, vereador … Continue reading afinal é municipal!

Quem Tem Muro Tem Tudo!

O JN publicou ontem uma reportagem sobre a falta de licença da Academia do Sporting de Braga em construção, fazendo eco da intervenção da Paula Nogueira (CEM) na Assembleia Municipal de sexta-feira. O JN reproduz também a resposta da Câmara que vem dizer que prorrogou esta terça (dia 11) a licença anterior para “movimentação de terras e contenção de muros” (que tinha expirado dia 1). … Continue reading Quem Tem Muro Tem Tudo!

dá licença?

#obrailegal O SCB está há vários meses, à vista de todos, a construir o Centro de Estágio/Cidade Desportiva com uma mera licença de “movimentação de terras e de execução de muros de contenção” (e, na verdade, esta licença apenas foi emitida a 1 de Julho). Como o próprio nome indica, uma licença deste tipo NÃO permite construir edifícios. As obras de construção sem a respetiva … Continue reading dá licença?

Negociata era dantes

Só na passada sexta-feira, dia 1 de Julho, a CMB emitiu alvará autorizando os “trabalhos de movimentação dos terrenos” relativos à construção da Academia do SCB (o projeto ainda não está licenciado). No entanto, desde Maio que há grandes trabalhos. Ou seja, à vista de todos e durante 2 meses foram feitas obras sem qualquer licença conhecida, procedendo-se a aterros gigantes e derrubando-se todas as … Continue reading Negociata era dantes